Câmara aprova projeto que prevê Auxilio Emergencial de R$ 300 por três meses em Poços de Caldas, MG
Documento também prevê subsidio à tarifa do transporte coletivo e cartão merenda aos alunos da rede municipal de ensino. A Câmara Municipal aprovou na noite desta quinta-feira (1º) o projeto que prevê Auxílio Emergencial Municipal em Poços de Caldas. O projeto, idealizado pela prefeitura, também garante subsidio à tarifa do transporte coletivo e cartão merenda aos alunos da rede municipal de ensino.
O projeto foi aprovado durante reunião extraordinária realizada pelos vereadores nesta quinta-feira. Os benefícios fazem parte do "Recupera Poços", que foi divulgado no fim de maio pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB).
O Auxílio Emergencial Desemprego, conforme o projeto aprovado pela Câmara, consistirá em benefício no valor de R$ 900 em três parcelas sucessivas e mensais de R$ 300 cada. Segundo o documento, serão beneficiadas pessoas que tenham perdido o vínculo empregatício em Poços de Caldas durante o período de calamidade pública, não tenham conseguido nova recolocação profissional e que não estejam recebendo o seguro desemprego.
Com relação ao Cartão Merenda, de acordo com o projeto, ele será disponibilizado aos responsáveis legais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. O documento prevê que deverá ser creditado mensalmente no cartão de cada aluno o valor de R$ 70, no período de até dois meses, enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais.
Câmara aprova projeto que prevê Auxilio Emergencial de R$ 300 por três meses em Poços de Caldas (MG)
Reprodução/EPTV
O cartão deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de alimentos nos estabelecimentos comerciais localizados em Poços de Caldas. O pagamento do Cartão Merenda poderá ser prorrogado enquanto durar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus.
O subsídio à tarifa do transporte público coletivo, consistirá, segundo o projeto, em aporte de recursos orçamentários extraordinários à empresa concessionária do serviço para que as tarifas sejam mantidas no valor de R$ 4 aos usuários.
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