Projeto prevê que pets possam ser enterrados em cemitérios de Poços de Caldas

Documento especifica que cães e gatos sejam enterrados no túmulo da família de seus donos. Projeto de Lei prevê enterro de animais em jazigos familiares em Poços de Caldas

A Câmara Municipal avalia um projeto de lei que autoriza que pets possam ser enterrados nos cemitérios de Poços de Caldas, nos túmulos das famílias de seus donos. O documento é de autoria do vereador Flávio Togni (PSDB) e a por trâmites dentro do Legislativo antes de ser votado pelos parlamentares.

Conforme o projeto, o sepultamento de animais nos cemitérios seria prioritariamente para cães e gatos de estimação das famílias donas de jazigos.

Caso aprovado, o documento indica que a prefeitura deve definir as regulações por meio de decretos, como, por exemplo, taxas de sepultamento dos animais, ou a impossibilidade de enterro em caso de animais com doenças transmissíveis a humanos.

O projeto destaca, ainda, a possibilidade de um cemitério animal, caso seja um desejo da prefeitura.

Projeto prevê que pets possam ser enterrados em cemitérios de Poços de Caldas

Trâmites

O projeto foi lido na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (5) e já ou por uma primeira avaliação jurídica e técnica. Agora, ele vai ar por comissões pertinentes e permanentes de Constituição e Justiça e de istração Pública. Em seguida, ele retorna para as assessorias técnicas jurídicas e técnicas. Só depois volta para o plenário para votação.

Todo trâmite na Câmara Municipal deve durar de dois a três meses. A expectativa do vereador Flávio Togni é que o projeto seja votado antes do recesso do Legislativo do meio do ano.

Segundo a assessoria do vereador, o projeto é uma demanda que pessoas ligadas à causa animal levaram até ele.