Consórcio de prefeitos para compra de vacinas da Covid-19 têm adesão de 82 cidades no Sul de Minas

Por em 05/03/2021 às 17:55:44

Getty Images via BBC

Oitenta e dois municípios do Sul de Minas aderiram ao consórcio de municípios lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19. O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio acabou nesta sexta-feira (5). Mais 38 cidades da região aderiram à proposta no último dia. Até a quinta-feira (4), tinham sido 44 adesões.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

Consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19 tem adesão de 1.703 prefeituras; veja próximos os

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.

Como vai funcionar o consórcio:

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);

Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que aderiram ao consórcio conforme a lista final divulgada nesta sexta-feira:

Alfenas

Andradas

Baependi

Bom Repouso

Borda da Mata

Botelhos

Bueno Brandão

Cachoeira de Minas

Caldas

Camanducaia

Cambuí