Procon fiscaliza e notifica postos de combustíveis em Alfenas, MG

Estabelecimentos fiscalizados têm até 10 dias para apresentar os documentos. Procon fiscaliza postos de combustíveis em Alfenas

O Procon fiscalizou e notificou postos de combustíveis de Alfenas (MG) nesta quarta-feira (6). Os fiscais notificaram 20 estabelecimentos, exigindo que as notas fiscais de 27 de junho até 5 de julho sejam encaminhadas para chegar se os preços cobrados são combatíveis aos valores que os postos compraram.

Conforme o Procon, essa notificação reforça a necessidade dos postos de combustíveis cumprirem o decreto estadual, mas não quer dizer que eles estejam cometendo irregularidades.

Os estabelecimentos fiscalizados têm até 10 dias para apresentar os documentos. Aqueles que descumprirem o prazo podem responder medidas istrativas e judiciais.

O consumidor que se sentir lesado ou quiser apontar alguma irregularidade nos estabelecimentos devem procurar o Procon.

Procon fiscaliza e notifica postos de combustíveis em Alfenas, MG

Na região

Em Varginha, o Procon informou que está com o documento pronto e pode começar a qualquer momento as fiscalizações. A instituição ainda aguarda uma nota técnica do Ministério Público e do Procon Estadual.

Já em Pouso Alegre e os as demandas de fiscalização são feitas por meio do Ministério Público. Portanto, o consumidor que identificar um preço inadequado em relação ao novo decreto deve entrar em contato com o MP.

Em Poços de Caldas, o Procon ainda não realizou fiscalizações nos postos de combustíveis.