Promotor é suspenso por 30 dias após promover ataques contra STF, ex-presidentes e parlamentares pelas redes sociais

Segundo Conselho Nacional do Ministério Público, Plenário julgou procedente procedimento istrativo que apurava a conduta do promotor lotado em Santa Rita do Sapucaí; ao g1, ele disse que as postagens foram feitas pela esposa. O promotor de justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, de Santa Rita do Sapucaí (MG), foi suspenso por 30 dias de exercer suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão acontece após o promotor ter promovido ataques contra ministros do STF (Superior Tribunal Federal), ex-presidentes da República e parlamentares nas redes sociais. Ao g1, o promotor disse que as postagens foram feitas pela esposa dele, com quem ele tem a conta de rede social em conjunto.

A informação foi divulgada inicialmente pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo e confirmada pelo g1.

Em publicações feitas entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, Francisco Eugênio Coutinho do Amaral fez comentários e compartilhou charges e caricaturas que, de acordo o CNMP, caracterizaram o exercício abusivo do direito à liberdade de expressão. Ainda cabe recurso.

O promotor de justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral, de Santa Rita do Sapucaí (MG), foi suspenso por 30 dias de exercer suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Arquivo Cedoc EPTV

Uma das charges, por exemplo, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apertando as nádegas de uma mulher que representaria a estátua da Justiça. Em outra imagem, o rosto do ministro do STF Dias Toffoli é inserido na capa de uma revista Playboy, estampada por uma modelo seminua, que traz a chamada "Dias Toffoli libera geral".

Segundo informações do órgão, "na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de outubro, o Plenário julgou procedente um Procedimento istrativo Disciplinar (PAD) que apurava a conduta do membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais".

A decisão pela aplicação da suspensão por 30 dias foi unânime.

O que diz o promotor

Em contato com o g1, o promotor de justiça Francisco Eugênio Coutinho do Amaral disse que as postagens foram feitas pela esposa dele, com quem ele tem a conta de rede social em conjunto.

Ele também disse que no período das postagens estava hospitalizado devido a um acidente e que não teria condições físicas de fazê-las. O promotor acrescentou que, mesmo que tivesse feito as postagens, acredita que teria o direito de fazer as críticas e exercer sua liberdade de expressão.

Francisco Eugênio Coutinho do Amaral informou que o advogado dele já recorreu da decisão.