Sem a permissão para a pesca nesta época e sem o dinheiro do seguro, as contas se acumulam. Pescadores profissionais de Alfenas (MG) e do Sul de Minas estão ando por dificuldades. Isso porque muitos não vêm recebendo as parcelas do seguro defeso, pagas no período da piracema. Sem a permissão para a pesca nesta época e sem o dinheiro do seguro, as contas se acumulam.
"É difícil porque a gente paga mensalidade, as coisas certinhas, somos pescadores profissionais e tá nesse caso, fica esperando sem saber se o dinheiro vai vir, não vem, a um mês, a dois a conta tá chegando, e a gente tem que fazer os cumprimento tudo, tá um problema seríssimo, tá difícil, complicado pra nós", disse o pescador Juliano Moraes dos Santos.
Pescadores profissionais do Sul de Minas ficam sem receber o seguro defeso durante a piracema
Para a preservação do período de reprodução dos peixes, a piracema, pescadores artesanais que têm na pesca a única fonte de renda, têm direito a receber quatro parcelas no valor de um salário mínimo, nos meses de novembro a fevereiro.
Mas o dinheiro não está chegando e faz falta para os trabalhadores.
"Este ano infelizmente não recebemos nenhuma parcela ainda, o negócio agarrou, negócio ficou feio, tá complicado, tá fácil não", disse o pescador José Domingues de Oliveira.
A Colônia de Pescadores, com sede em Alfenas, reúne mais de 1,6 mil profissionais da pesca em mais de 50 municípios do Sul de Minas. Segundo a direção da colônia, mais de 85% dos pescadores e suas famílias não receberam o seguro que deveria ter sido pago desde novembro.
Ainda segundo a colônia, eles têm tido dificuldades no pagamento desde 2019. O advogado da colônia dos pescadores explica que há quatro anos houve mudanças na forma de realizar o pagamento.
"O benefício era analisado só pelo Ministério do Trabalho, que a origem do benefício era mesmo do Ministério do Trabalho. Nos últimos quatro, cinco anos, essa análise tem sido feita por três órgãos, INSS, Ministério do Trabalho e Caixa e sempre, nesses últimos cinco anos, tá ocorrendo algum erro sistemático de comunicação entre esses órgãos, que infelizmente tem prejudicado o recebimento desses pescadores, atrasado o recebimento, tem casos que os pescadores não recebem esse benefício. Nós já amos praticamente três meses de piracema, então nós temos pescadores jogadores mesmo, ando muita dificuldade em casa", explicou o advogado Alexandre Gonçalves.
Pescadores profissionais do Sul de Minas ficam sem receber o seguro defeso durante a piracema
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Segundo o presidente da associação dos pescadores, eles ainda enfrentam outro problema.
"A justificativa atual para não pagar o benefício do pessoal é que eles estão pescando em área não permitida, eles estão analisando a situação do pescadores não vendo ele na represa, onde é permitido. Eles estão vendo, por falta de conhecimento de quem faz a análise, tão vendo ele pescando em área não permitida considerando como lagoa, nós não pescamos em lagoa, só pescamos em represas artificiais", disse o presidente da colônia dos pescadores, Celso Fernandes.
Nesta sexta-feira (27) alguns pescadores se reuniram na sede da colônia para verificar os documentos. Entre eles, há pescadores que não recebem o seguro há dois anos.
"Ficou quatro parcelas do ano ado que não recebi e esse ano não recebi. É difícil, nós tamo ando um aperto danado e tem que ficar à toa, parado, você não pode fazer outro tipo de serviço senão te bloqueia, o teu serviço é pesca, você não pode fazer outro tipo de serviço", disse o pescador José Ronaldo da Silva.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Agricultura e da Pesca e o INSS não tinham se manifestado a respeito dos pagamentos.
