Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda de café em Campestre, MG

Empregador foi notificado a regularizar os vínculos trabalhistas dos cinco resgatados. Eles atuavam na colheita de café há quase 1 mês. Cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em uma fazenda de colheita de café na zona rural de Campestre (MG). A ação dos fiscais aconteceu no decorrer desta semana e foi divulgada nesta sexta-feira (14).

A ação fiscal foi coordenada pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores são migrantes da cidade de Berilo, no Norte de Minas, e atuavam há mais de um mês na colheita do café no Sul de Minas.

Eles se deslocaram para a zona rural de Campestre em transporte clandestino a pedido do empregador para atuar na colheita do café.

De acordo com os auditores-fiscais do trabalho, os trabalhadores estavam todos alojados em uma casa que não possuía armários. Além disso, os colchões e roupas de camas estavam em péssimas condições.

Nas frentes de trabalho, não havia nenhum tipo de estrutura para o trabalho, tais como sanitários ou locais para refeição. Também não foram oferecidos os EPI, nem garrafões de água e nem mesmo as ferramentas necessárias para a colheita como as derriçadeiras. Os próprios trabalhadores compraram esses itens.

Indenizações

O empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos cinco resgatados, com issão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Os trabalhadores receberam R$ 28.064,73 em verbas rescisórias e retornaram para suas residências.

Também foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os trabalhadores, pelas quais eles terão direito a três parcelas de um salário mínimo, R$ 1,3 mil, cada.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas pela internet e de forma sigilosa por qualquer um dos meios abaixo:

Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br

Disque Direitos Humanos: ligação telefônica gratuita ao número 100