Segundo Coimbra, a ação é parte de um plano de ação da Anatel contra a pirataria, que retirou do mercado 7,5 milhões de produtos, com valor estimado em R$ 630 milhões. As fiscalizações têm sido realizadas desde 2018.

Todo produto de telecomunicações vendido no Brasil precisa ser homologado pela Anatel. O procedimento é importante para o garantir que o produto siga normas de qualidade e segurança, que são obrigatórias para aparelhos que emitam radiofrequência.

Para saber se o equipamento está regularizado junto à Anatel, é preciso verificar a presença do selo de homologação no produto, no manual ou na caixa. O selo garante assistência técnica em caso de defeito.

É possível verificar o produto pelo número de homologação gravado no selo por meio do site da Anatel.