A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de um grupo especial para recuperar valores desviados de aposentados e pensionistas do INSS, totalizando um prejuÃzo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A medida surge após a Operação Sem Desconto, que investiga convênios fraudulentos para cobranças indevidas de mensalidades sindicais.
O grupo especial da AGU atuará tanto na esfera istrativa quanto na judicial para responsabilizar os envolvidos e recuperar os recursos desviados.
A equipe será composta por oito advogados designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O governo federal também suspendeu os acordos de cooperação técnica que permitiam o desconto de mensalidades sindicais diretamente nos benefÃcios, visando reorganizar o sistema de concessões e impedir novos abusos.
"Recuperar cada centavo desviado." disse a AGU.
Em resposta ao escândalo, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado após ser alvo de mandados de busca e apreensão.
A AGU também determinou a exoneração do procurador-geral do INSS e o afastamento de outros diretores da autarquia.
A medida visa garantir que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados e que os desvios sejam interrompidos.
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A AGU informou que os atos investigados violaram os princÃpios da istração pública e os direitos dos beneficiários da Previdência Social.
O grupo atuará para anular os convênios irregulares e reparar o dano coletivo causado ao erário e à população afetada.
Este caso levanta sérias questões sobre a supervisão e a integridade do sistema previdenciário brasileiro, com implicações diretas para o bem-estar dos aposentados e pensionistas.
A investigação e as subsequentes exonerações destacam a necessidade urgente de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização dentro do INSS.
A prioridade é garantir que os recursos destinados aos aposentados e pensionistas sejam protegidos contra fraudes e desvios, assegurando a estabilidade financeira e a confiança no sistema previdenciário.
