Consórcio de prefeitos para compra de vacinas da Covid-19 têm adesão de 44 cidades no Sul de Minas

Por em 05/03/2021 às 07:13:48

Getty Images via BBC

Pelo menos 44 municípios do Sul de Minas já aderiram ao consórcio de municípios lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19 até a tarde desta quinta-feira (4). O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio vai até esta sexta-feira (5).

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.

Como vai funcionar o consórcio:

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);

Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Recursos

De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que já aderiram ao consórcio conforme lista atualizada nesta quinta-feira:

Alfenas

Andradas

Baependi

Bom Repouso

Borda da Mata

Botelhos

Caldas

Camanducaia

Cambuí

Campanha

Campo Belo