TJ-MG concedeu tutela de urgência e Gordo Dentista, que tinha tido o mandato cassado, retorna à prefeitura. Prefeito deve retornar ao cargo nesta terça-feira (16). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu, nesta terça-feira (16), pelo retorno de Gordo Dentista ao cargo de prefeito de Três Corações (MG). Gordo volta à função após ter tutela de urgência concedida pelo TJ. Ele teve o mandato de prefeito cassado no dia 21 de outubro do ano ado, após Comissão Processante () da Câmara Municipal.
Na decisão, o TJ-MG citou atos realizados durante as investigações feitas pela , que não teriam sido feitas de maneira a dar oportunidade a Gordo Dentista de se manifestar.
"Embora não se descure que a Comissão Processante ofereceu a possibilidade de escolha de datas pelo prefeito denunciado entre os dias 13/09/2021 e 15/09/2021 para o seu depoimento pessoal, verifica-se que o ora agravante apresentou pedido de redesignação por motivos médicos, apresentando atestado de afastamento de suas atividades por 12 (doze) dias. O pleito foi, contudo, indeferido, sob o argumento de comprometimento da conclusão dos trabalhos, tendo em vista a exiguidade do prazo legal para tanto", escreveu em um dos pontos da decisão.
Gordo deve retornar à prefeitura ainda nesta terça-feira, após a Câmara Municipal ser oficiada sobre a decisão do TJ-MG.
A decisão cabe recurso por parte da Câmara Municipal. O Legislativo de Três Corações, entretanto, não havia sido oficializado até a última atualização desta reportagem.
Com a decisão, Nadico (União Brasil), que estava no cargo de prefeito, deve retornar à função de vice-prefeito.
Justiça decide pelo retorno de Gordo Dentista ao cargo de prefeito de Três Corações, MG
Reprodução/Redes sociais Gordo Dentista
Aviso nas redes sociais
Gordo Dentista publicou vÃdeo nas redes sociais para falar sobre a decisão do TJ-MG, que o colocou de volta no cargo de prefeito.
"Me mantive calado, fiquei calado e vou permanecer calado. Peço, humildemente, união. Três Corações não tem um novo prefeito, Três Corações tem o prefeito de direito assumindo assim que chegar a ordem judicial", falou.
A cassação
A Comissão Processante foi aberta pela Câmara Municipal em 9 de agosto de 2021 para investigar a postura do prefeito Gordo Dentista, por quebra de decoro. A foi instaurada após áudios em que Gordo teria ofendido e ameaçado vereadores.
Depois das investigações, a sessão de julgamento da cassação teve inÃcio na tarde do dia 20 de outubro de 2021 e foi finalizada na madrugada do dia 21. Foram oito votos a favor do impeachment, um contra e uma