Investigação apontou que dois policiais militares aposentados foram contratados para coagir fiscal do Ministério da Agricultura. Investigadores da PF apontam que laticÃnio fazia produto à base de óleo vegetal
Representantes do laticÃnio suspeito de vender manteiga adulterada no Sul de Minas impediam a entrada de fiscais na sede da empresa, em Pouso Alto (MG), para realizar as inspeções de rotina. Segundo a PolÃcia Federal, militares aposentados chegaram a ser contratados para coagir um fiscal do Ministério da Agricultura.
Durante operação nesta quinta-feira (20), dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Pouso Alto e Itamonte (MG), além de cidades do Estado de São Paulo.
Em um armazém do laticÃnio, foram apreendidas 45 toneladas de manteiga adulterada. Os fiscais também encontraram 30 toneladas de margarina e uma tonelada de óleo vegetal, matéria-prima que teria sido usada na adulteração da manteiga.
LaticÃnio suspeito de vender manteiga adulterada em MG impedia entrada de fiscais e contratou policiais para coagir servidor, diz PF
"É uma conduta ilegal porque a manteiga tem que ser feita exclusivamente de base láctea, o consumidor quando compra espera que seja feita exclusivamente de creme de leite ou creme de soro, dependendo da manteiga. O que está acontecendo é que eles estavam vendendo gordura vegetal ou margarina como manteiga, a preço de manteiga, é uma fraude comercial, econômica ao consumidor", explicou o auditor fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Henrique Salgado.
Segundo as informações da unidade do Ministério da Agricultura, em Varginha, as suspeitas das possÃveis irregularidades começaram em 2019, assim que o laticÃnio conseguiu o registro de funcionamento.
Fiscal ameaçado
Segundo a PolÃcia Federal, fiscais eram impedidos de entrar na sede da empresa para realizar as inspeções de rotina.
"Trancavam o portão, se escondiam ao fundo, não respondiam às demandas de fiscalização. Com a necessidade de fiscalizar a gente começou a realizar coletas de amostrar em varejo, supermercado, para fazer análise de detecção de fraude. Estávamos confiando que algo estava errado uma vez que não estávamos conseguindo realizar a fiscalização e essas análises vinham demonstrando a presença de gordura vegetal nessas manteigas", completou o auditor fiscal.
LaticÃnio suspeito de vender manteiga adulterada em MG impedia entrada de fiscais e contratou policiais para coagir servidor, diz PF
PolÃcia Federal
A partir daÃ, a PolÃcia Federal começou a investigar o caso.
"Constatamos uma presença de empresa de coleta de resÃduos de óleo vegetal com frequência no laticÃnio e em paralelo a isso também verificamos presença de carretas de entrega de óleo vegetal. Isso nos causou estranheza porque o produto manteiga, a matéria-prima seria creme de leite e não óleo vegetal. Diante disso amos a pedir quebra de sigilos fiscais da empresa, e constatamos que existia uma evolução gigante, enorme, da aquisição dos insumos de óleo vegetal", disse o delegado da PolÃcia Federal, FabrÃcio Fernando Diogo Braga.
Durante as investigações, a PolÃcia Federal descobriu que dois policiais militares aposentados teriam sido contratados pela empresa para ameaçar um dos fiscais do Ministério da Agricultura.
Imagens mostraram um dos policiais caminhando armado para a casa do fiscal em uma cidade no interior de São Paulo. Em um outro vÃdeo, um carro aparece e segundo o delegado da PF, ele foi usado no dia da ameaça.
"As imagens demonstraram que ele estava armado, se dirigiu à residência do servidor que não estava presente, procurou um vizinho próximo e fez uma ameaça séria e até indicando o porque da ameaça, ameaça da morte, que caso o SIF de Pouso Alto viesse a ser cancelado, o F do servidor também seria cancelado", disse o delegado da PF.
LaticÃnio suspeito de vender manteiga adulterada em MG impedia entrada de fiscais e contratou policiais para coagir servidor, diz PF
PolÃcia Federal
Os dois homens suspeitos das ameaças foram presos na capital paulista. Já a sede do laticÃnio, em Pouso Alto e o armazém foram interditados.
Crimes investigados
As investigações da PolÃcia Federal continuam. Segundo o órgão, os crimes investigados neste caso são de associação criminosa, adulteração de produto alimentÃcio e coação no curso do processo.
Segundo o auditor fiscal do Ministério da Agricultura, a empresa só poderá voltar a funcionar quando o problema for totalmente resolvido. O laticÃnio foi intimado a recolher os produtos que estão no mercado e comprovar em até 15 dias a documentação do recolhimento.
A produção da EPTV Sul de Minas, Afiliada Rede Globo, tentou contato com a empresa, que fica em Pouso Alto, mas até a publicação desta reportagem, não recebeu retorno.
