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Investigados em operação que apura fraudes no Detran conseguem habeas corpus no TJMG

Por em 10/03/2020 às 19:34:14

Pelo menos dois investigados tiveram o habeas corpus concedido nesta terça-feira (10); operação apurou fraudes no Detran em Varginha e Elói Mendes. Pelo menos duas pessoas presas durante a "Operação Êxodo", que investiga fraudes no Detran em Varginha e Elói Mendes, conseguiram habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (10). A informação foi confirmada pelos advogados dos investigados.

Segundo o advogado Gustavo Chalfun, o TJMG concedeu por unanimidade a ordem de habeas corpus para o policial civil Cosme Silva de Paula. Conforme o advogado, o policial deverá ser liberado entre esta terça e quarta-feira do Presídio de Elói Mendes.

O advogado Fábio Gama também confirmou que o despachante Manoel Messias Rosa teve o habeas corpus concedido. A expectativa é que ele possa sair do Presídio de Elói Mendes ainda nesta terça-feira.

A "Operação Êxodo 23" prendeu 16 pessoas entre servidores, investigadores e até um delegado de trânsito em Varginha e Elói Mendes.

Delegacia amanhece fechada após operação que desvendou esquema do Detran

Reprodução EPTV

Investigações

O MP aponta esses servidores e pelo menos 11 despachantes e funcionários dessas empresas como suspeitos de um esquema de pagamento de propina de vistorias, emplacamento e lacre de veículos irregulares, além de inserção de dados falsos no sistema para apagar histórico de veículos de leilão e com sinistro.

Para chegar até os investigados, o MP fez interceptações telefônicas. Novos áudios mostram que havia uma forma de agilizar os serviços. Além dos áudios, a denúncia tem vídeos que mostram flagrantes de supostas vistorias ao ar livre, fora do departamento de trânsito, o que não é permitido. Outras imagens mostram um despachante no pátio do Detran fazendo uma vistoria.

De acordo com o Ministério Público, o grupo estaria dividido em três núcleos:

receptadores: que compravam carros em leilões de seguradoras e depois adquiriam carros roubados para retirar as peças e montar um carro novo.

agentes públicos: recebiam vantagens indevidas para fazer vistorias e retirar do sistema do Detran as informações dos sinistros dos veículos comprados nos leilões.

despachantes: eram os responsáveis por toda a documentação e por dividir o dinheiro da propina.

Vistoria em veículos era feito fora de órgão credenciado em Varginha (MG)

Reprodução/EPTV

Prisões

Onze pessoas continuavam presas, sendo nove no Presídio de Elói Mendes e outras duas no Presídio de Varginha.

Três funcionários públicos, que são investigadores da Polícia Civil, foram levados para a Casa de Custódia de Belo Horizonte e o delegado de trânsito, Antônio Carlos Buttignon, detido durante a operação, cumpria prisão domiciliar.

Operação do Ministério Público investiga corrupção em vistoria de veículos em MG

Reprodução/EPTV

O que dizem os envolvidos

Segundo a Polícia Civil, assim que vencer o período de prisão dos servidores, eles serão remanejados de funções bem diferentes das exercidas dentro da instituição.

A Prefeitura de Varginha informou que um servidor envolvido foi cedido ao Estado de Minas Gerais mediante convênio a pedido da Polícia Civil, a qual estava subordinado. Conforme a istração, não cabe à prefeitura neste momento fazer juízo de valor. Ela vai aguardar os avanços da investigação para verificar a necessidade de instaurar processo istrativo para as providências necessárias.

O advogado do delegado Antônio Carlos Buttignon, Juliano Comunian, disse que analisa as acusações em seu desfavor, mas adianta que o seu cliente nega veementemente todas elas e que provará oportunamente que todas são inverídicas, pois nunca recebeu qualquer dinheiro ilícito ou autorizou qualquer pessoa a receber em seu nome, não existindo provas em sentido contrário.

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