Povo de Itajubá
condena ação
da Juíza da
Segunda Vara
que revogou
decreto do
prefeito mandando
o comercio ficar
fechado novamente.
POVO COLOCA A JUÍZA Letícia
Drumond da Segunda Vara de Itajubá
NO BANCO DOS RÉUS
Judiciário mandou revogar na terça-feira decreto da prefeitura que permitia reabertura de bares, restaurantes, igrejas e academias. Um grupo de pessoas protestou na noite desta quarta-feira (13) contra a decisão judicial que mandou revogar o decreto que permitiu a reabertura de bares, restaurantes, igrejas e academias em Itajubá (MG).
As informações foram divulgadas inicialmente pelo portal "Terra do Mandu". Segundo os organizadores, participaram da manifestação representantes de lanchonetes, academias e igrejas da cidade.
O grupo se reuniu em frente ao Fórum da cidade, depois seguiu até a sede do Ministério Público e encerrou o protesto na rua de frente para o prédio onde mora a juíza Letícia Drummond, que expediu a decisão mandando o prefeito revogar o decreto da reabertura do comércio.
Um vereador da cidade, Renato Moraes (PSDB), foi um dos organizadores da manifestação. Ele publicou um convite em suas redes sociais para as pessoas irem ao protesto. Vídeos gravados durante a manifestação mostram o vereador em cima de um carro da Guarda Municipal, puxando gritos contra o Ministério Público. Os manifestantes chegaram a soltar fogos durante o protesto.
Grupo protesta em frente casa de juíza que revogou decreto em Itajubá
"Quem foi eleito para exercer sobre nós a decisão de reabrir os nossos comércios e nossas igrejas não é o Ministério Público. É o prefeito. E é por isso que eu quero chamar vocês para um grito de guerra aqui: Ei MP, não votamos em você", diz o vereador Renato Moraes no vídeo, puxando o grito contra o judiciário.
A Polícia Militar informou que não foi comunicada previamente do manifesto, o que deveria ter acontecido. Mas que não foi registrado nenhum ato de vandalismo, nem de violência.
A juíza e o vereador que organizou o protesto ainda não se manifestaram sobre o caso.
Vereador convoca protesto que terminou na porta de casa de juíza em Itajubá, que revogou decreto do Prefeito de Itajubá, Rodrigo Riera
O decreto do prefeito Rodrigo Riera (MDB), que permitia a reabertura de bares, restaurantes, igrejas e academias foi revogado na terça-feira (12). A prefeitura havia liberado que os setores voltassem a funcionar na sexta-feira (8).
A decisão para que o documento seja revogado e estes locais voltem a fechar foi tomada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá.
"Diante da gravidade da doença COVID-19 e da alta transmissibilidade apresentada pelo coronavírus no Brasil, pertinente e adequado o prazo de 24 horas para que o Município executado cumpra as obrigações ajustadas", escreveu a juíza Letícia Drumond na decisão.
Conforme a determinação judicial, o prefeito Rodrigo Riera tinha 24 horas para acatar. Ainda na decisão, a juíza impunha que decretos semelhantes não fossem editados enquanto durar a pandemia "ou até que haja adesão, se houver, do Município ao programa Minas Consciente".
A magistrada salientou, ainda, que em caso de descumprimento, multa diária será de R$ 10 mil.
