A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta segunda-feira mercadorias ilegais na Rodovia Fernão Dias, em Pouso Alegre (MG).
Os produtos estavam dentro de um ônibus que fazia o trajeto São Paulo (SP) – Ipatinga (MG).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foram encontradas mercadorias de origem estrangeira sem nota fiscal, além de produtos proibidos no Brasil.
Foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos, como smartphones, receptores de sinal televisivo.
Também foram encontradas 190 unidades de cigarros eletrônicos, conhecidos como "vapes", cuja comercialização é proibida no Brasil.
PRF apreende mercadorias ilegais na Fernão Dias, em Pouso Alegre, MG — Foto: Polícia Rodoviária Federal
Ainda de acordo com a PRF, os responsáveis pelas mercadorias não estavam no ônibus, mas foram identificados e qualificados.
Eles devem responder a um inquérito policial.
De acordo com a PRF, os fatos configuram, em tese, os crimes de descaminho e contrabando.
A diferença entre os crimes de contrabando e descaminho está no tipo de bem envolvido e na violação à legislação.
O descaminho ocorre quando há a entrada ou saída de mercadorias permitidas no Brasil, mas sem o devido pagamento dos tributos exigidos.
Já o contrabando envolve a importação ou exportação de mercadorias cuja comercialização, produção ou circulação é proibida no país, como armas ilegais, drogas ou produtos com venda vedada, como cigarros eletrônicos.
Os materiais foram contabilizados e encaminhados para a Receita Federal, em Poços de Caldas (MG). O veículo foi liberado para seguir a viagem.
