Fiscalização do MP do Trabalho flagra adolescentes em regime de exploração em fábrica de lingeries em Nova Resende, MG

Fiscalização aconteceu em maio, mas foi divulgada só agora; adolescentes foram encontrados trabalhando em local insalubre. Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho flagrou 24 adolescentes em regime de exploração de trabalho infantil em uma fábrica de lingeries de Nova Resende (MG). A fiscalização aconteceu em maio, mas foi divulgada só agora.

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público desencadeou a inspeção. Os fiscais flagraram os jovens de 16 e 17 anos trabalhando em funções como operação de máquinas e corte e costura, o que é classificado como uma das piores formas de exploração do trabalho infantil segundo o ministério.

MP flagra adolescentes em regime de exploração em fábrica de lingeries em Nova Resende

O motivo é a exposição ao ruído contínuo ou intermitente acima do nível previsto pela legislação.

A empresa teve que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a não contratar pessoas com menos de 18 anos em locais de serviços insalubres ou perigosos.

A empresa poderá contratar somente menores de idade a partir dos 14 anos desde que observadas a legislação na condição de aprendiz em atividades compatíveis.

Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a multa de R$ 2 mil por cláusula descumprida, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado. Em caso de reincidência, a multa dobra nos dois casos.